Contexto das sanções e o papel do juiz
Em 26 de setembro de 2025 o juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, que atuava como auxiliar do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu ordem de deixar o cargo. A decisão coincidiu com a publicação de sanções pelos Estados Unidos, aplicadas sob o Magnusky Act, que autoriza medidas contra indivíduos acusados de graves violações de direitos humanos ou corrupção sistêmica.
Rocha, nascido em São Paulo, havia sido designado ao gabinete de Moraes em 2024 para dar apoio em decisões de alta complexidade, especialmente nas áreas de segurança nacional e combate à desinformação. Seu afastamento não foi anunciado oficialmente pelo STF; a informação veio de fontes próximas ao tribunal que apontaram que o juiz retornaria ao seu antigo posto no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Embora os detalhes que motivaram as sanções não tenham sido divulgados integralmente, autoridades americanas alegam que Rocha teria colaborado com práticas consideradas incompatíveis com os princípios do Magnusky Act. Até o momento, nenhum órgão brasileiro confirmou oficialmente a acusação, o que alimenta especulações sobre uma possível ação política ou diplomática.
Repercussões no cenário político brasileiro
O caso gerou intensa discussão nos corredores do Congresso e nas redes sociais. Parlamentares da oposição veem na medida americana uma tentativa de pressionar o Judiciário brasileiro, enquanto aliados ao ministro Moraes defendem a soberania nacional e pedem que o governo brasileiro investigue a legitimidade das sanções.
- Impacto institucional: o afastamento de um juiz auxiliar do STF pode comprometer temporariamente o ritmo de processos estratégicos, sobretudo aqueles relacionados às eleições e à segurança institucional.
- Reação diplomática: o Ministério das Relações Exteriores ainda não se pronunciou oficialmente, mas fontes indicam que há consultas em andamento com Washington para esclarecer os termos das restrições.
- Consequências para o juiz: ao retornar ao tribunal de São Paulo, Rocha deverá responder a eventuais procedimentos internos de avaliação de conduta, conforme prevê o Código de Ética da magistratura.
Analistas de direito constitucional ressaltam que o incidente pode abrir precedentes para futuras intervenções externas em assuntos internos do Brasil, especialmente em um momento de polarização política. A comunidade jurídica acompanha o caso de perto, esperando que protocolos de transparência sejam reforçados para evitar dúvidas sobre a independência dos magistrados.
