Tag: Alexandre de Moraes
Magnusky Act: juiz auxiliar deixa gabinete de Alexandre de Moraes após sanções dos EUA
O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha saiu do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF em 26 de setembro de 2025, logo depois de ser alvo de sanções americanas. As medidas foram aplicadas com base no Magnusky Act, gerando debates sobre soberania e interferência externa. O retorno de Rocha ao Tribunal de Justiça de São Paulo marca um raro cruzamento entre o judiciário brasileiro e a política externa dos EUA.
leia mais
Conflito Entre Rumble e Alexandre de Moraes Aquece Debate Sobre Liberdade de Expressão
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a suspensão da Rumble no Brasil por não cumprir ordens judiciais. A empresa, ao lado da Trump Media & Technology Group, processa de Moraes nos EUA por violação à liberdade de expressão. Caso reflete tensões entre o judiciário brasileiro e plataformas digitais em meio a disputas sobre jurisdição e liberdade digital.
leia mais
Justiça Libera Redes Sociais de Luciano Hang Após Decisão de Alexandre de Moraes
Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, recuperou acesso às suas redes sociais após dois anos de suspensão. A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no dia 3 de setembro de 2024. A suspensão havia ocorrido durante as eleições gerais de 2022.
leia mais
